Degradação

Obras na Escola Estadual Félix da Cunha seguem sem previsão

Ministério Público instaura inquérito civil e cobra esclarecimentos do governo sobre o estado de conservação do prédio, que tem interdição parcial

Paulo Rossi -

Salas interditadas há cerca de dois anos. Projetos extraclasse suspensos. Nenhuma previsão para as obras saírem do papel na Escola Estadual Félix da Cunha, na região do Porto, em Pelotas. O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil e cobra informações do governo sobre o estado de conservação do prédio - que pertence ao inventário do município - e as condições de segurança do local.

Enquanto isso, os cerca de 600 alunos veem a degradação crescer. Muitos, inclusive, já deixaram a instituição sem que a reforma tivesse sequer começado. É o caso do estudante Lizandro Rutz Botelho. O cadeirante ingressou na Félix da Cunha no 6º ano, em 2012, quando as adaptações e as melhorias passaram a ser reivindicadas pela direção. Hoje, o jovem cursa a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (Famed/UFPel).

O cenário é desolador. A cada dia o processo de deterioração avança. Rachaduras em paredes, infiltrações, contrapiso comprometido. Risco de desabamento. Sem espaço disponível para acolher atividades que ocorriam no porão, interditado, os projetos de xadrez e da banda da Escola estão suspensos. Readequações internas também precisaram ser feitas para abrigar a turma de 1º ano do Ensino Fundamental, que tinha ambiente especial, com banheiro adaptado. Tudo fora do acesso dos alunos, há cerca de dois anos, quando ocorreu a interdição. E o pior: parte da mobília segue exposta aos efeitos das goteiras e da falta de ventilação.

"Não temos mais o que fazer. Não temos onde acomodar este material. Já fizemos todas as adaptações que eram possíveis", garante a diretora Eliana Ribeiro Pimentel. A brinquedoteca também permanece isolada; de portas cerradas. As professoras vão rapidamente ao local, acessam o material a ser utilizado e se retiram.

Os cartazes reforçam os alertas. Na grade, na rua Benjamin Constant, o aviso: Entrada interditada. Bata no portão da Barroso. Do lado de dentro do prédio seguem as ressalvas: Atenção! Porão interditado! O acesso só é permitido para pessoas autorizadas. E os estragos não são visíveis apenas no porão e junto à entrada principal; as áreas mais prejudicadas. A antiga sala do setor de Recursos Humanos (RH) permanece vazia, só com prateleiras de metal e nenhum forro. Enxergam-se as tesouras do telhado. "Até hoje eu agradeço por não estar ali na hora que desabou", desabafa a funcionária. Diante do risco de que a estrutura pudesse ferir um dos trabalhadores, a parte que não ruiu foi retirada. É mais um ambiente subutilizado, enquanto a reforma não deslancha.

Entenda melhor

- A palavra do Ministério Público
O titular da Promotoria Regional da Educação, Paulo Charqueiro, aguarda esclarecimentos do governo do Estado para decidir os desdobramentos do inquérito civil público. O promotor não descarta a possibilidade de ajuizar ação para forçar a realização das obras. "Se o governo não dispõe de recursos para tudo, algumas escolas têm que ter preferência", defende. "Se continuar tendo problemas com a chuva, o estrago será cada vez pior. Além da recuperação cada vez mais cara, existem as questões de segurança em função do risco de desabamento em parte do prédio", preocupa-se Charqueiro.

- O que diz o governo do Estado
Ao se manifestar via assessoria de imprensa, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) destaca que as demandas da Escola Félix da Cunha dividem-se em duas obras distintas. Para nenhuma delas, entretanto, há previsão para liberação de recursos. A reforma em parte da rede elétrica quase saiu do papel, mas foi interrompida na fase de licitação, há pouco mais de três meses, quando um memorando da Seduc anunciou à direção que os R$ 150 mil do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) seriam estornados. Agora, o governo gaúcho garante estar aguardando liberação de verba do Salário-Educação para que a obra possa, finalmente, se tornar realidade.

Já a reforma estrutural de parte do prédio - que inclui serviços de esquadrias, pintura, colocação de madeiras e de vigas - está ainda mais longe. A etapa é de análise de projeto na Secretaria de Obras e Habitação, para só depois estar em condições de se transformar em processo licitatório. O orçamento previsto é de R$ 350 mil.

A previsão é de que as duas obras possam ser concluídas em 120 dias, após assinada a Ordem de Início. O detalhe é que para nenhum dos dois casos há previsão de as verbas serem repassadas.

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